Bem-vindo(a) ao Vaga Aqui (https://vagaaqui.com), doravante referido como o “Site”.
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como esperamos que os nossos sejam respeitados. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c), o detentor de direitos autorais ou seu representante autorizado pode enviar uma notificação de remoção de conteúdo ao nosso Agente DMCA, conforme descrito abaixo.
Como provedor de serviços na internet, o Vaga Aqui tem direito à imunidade prevista nas disposições de “porto seguro” (safe harbor) do DMCA. Para que uma reclamação de violação de direitos autorais seja considerada válida, é necessário que o aviso enviado contenha, de boa-fé, as seguintes informações:
Notificação de Violação de Direitos Autorais
A notificação deve incluir:
- Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome;
- A identificação clara da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada;
- A identificação do material supostamente infrator que deve ser removido, incluindo informações suficientes para que possamos localizá-lo
(por favor, informe a URL exata da página em questão); - Informações suficientes para contato com a parte reclamante, incluindo nome completo, endereço físico, endereço de e-mail e número de telefone;
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela legislação aplicável;
- Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
O Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(f), prevê penalidades civis, incluindo custos e honorários advocatícios, contra qualquer pessoa que, de forma consciente e material, apresente informações falsas em uma notificação de violação.
Envio de Notificações DMCA
Todas as notificações de remoção devem ser enviadas por meio da página de Contato do site:
O envio por e-mail é altamente recomendado para agilizar o atendimento.
O Vaga Aqui poderá compartilhar as informações e a identidade do reclamante com a parte acusada de violação. Ao enviar uma notificação, você reconhece, aceita e concorda que seus dados e a reclamação poderão ser comunicados ao suposto infrator.
Contra-Notificação – Restauração de Conteúdo
Caso você receba uma notificação informando que determinado conteúdo foi removido do Vaga Aqui devido a uma alegação de violação de direitos autorais, é possível enviar uma contra-notificação solicitando a restauração do material.
A contra-notificação deve ser enviada por escrito e conter, de forma substancial, os seguintes elementos, conforme a Seção 512(g)(3) do DMCA:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- A descrição do material que foi removido ou desativado e a localização original desse material antes da remoção;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta;
- Seu nome completo, endereço físico e número de telefone, além de uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial correspondente ao seu endereço
(ou, se estiver fora dos Estados Unidos, com qualquer distrito judicial onde o provedor de serviços possa ser encontrado), e que aceitará a citação judicial da pessoa ou empresa que apresentou a notificação original; - O envio da contra-notificação deve ser feito por meio da página de Contato do Vaga Aqui, preferencialmente por e-mail.
Política de Infratores Reincidentes
O Vaga Aqui leva a violação de direitos autorais muito a sério. Em conformidade com os requisitos do DMCA, mantemos um registro das notificações recebidas e realizamos esforços razoáveis para identificar infratores reincidentes.
Usuários ou partes que violem repetidamente esta política poderão ter seu acesso ao site ou aos serviços encerrado, a nosso critério.
Alterações nesta Política
O Vaga Aqui reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar esta Política de DMCA a qualquer momento e por qualquer motivo.
Recomendamos que esta página seja revisada periodicamente para que os usuários estejam cientes de eventuais mudanças.